Basicamente, as tarifas de energia são taxas cobradas na conta de luz que pagamos mensalmente e, de acordo com o padrão de consumo de energia elétrica de uma determinada região, os valores das taxas podem variar. A cobrança da tarifa se baseia no quão favorável são as condições para a produção de energia, levando em consideração o nível hídrico dos reservatórios, condições de produção e etc.
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL é a responsável pela gestão desse sistema de tarifação, que comumente é conhecido como “bandeiras tarifárias”
O que são bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como um medidor, indicando a diferença de custo de geração de energia para o consumidor. Anteriormente tais diferenças eram incluídas e cobradas no cálculo geral cobrado nas contas de luz, mas atualmente, essa tarifa vem expressa na fatura de energia e possui sinalização, como as de um semáforo, indicando através de cores o tipo de tarifa que está sendo cobrado.
Assim o consumidor consegue visualizar em sua conta quais os valores e tipo de tarifa que está sendo cobrado. Essa é uma oportunidade que as pessoas tem de gerenciar melhor o seu consumo de energia e se programar para reduzir o valor pago na conta de luz.
Vamos conhecer logo abaixo quais são os tipos e cores de bandeiras tarifárias
Bandeira Verde:
É a bandeira que representa condições favoráveis para a geração de energia, portanto, essa tarifa não sobre nenhum acréscimo e é cobrado apenas o valor consumido de energia.
Bandeira Amarela:
Assim como no semáforo a cor amarela representa “atenção” e isso indica que a energia está sendo produzida em condições menos favoráveis, sendo assim há a cobrança da tarifa que corresponde a R$ 1,874 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumido.
Bandeira Vermelha – 1:
A cor vermelha já representa uma situação muito desfavorável para a produção de energia elétrica, por isso, o acréscimo cobrado na conta de luz passa a ser de R$ 3,971 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumido.
Bandeira Vermelha – 2:
Há ainda uma condição mais crítica de produção, fazendo com que a tarifa da bandeira vermelha se eleve para o nível 2, acrescentando na conta de energia elétrica R$ 9,492 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumido.
Bandeira de escassez hídrica:
Ao atingir esse patamar o acréscimo passa a ser R$ 14,20 para cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumido. Porém, essa tarifação é acionada apenas em casos de escassez hídricas, onde será necessário utilizar a geração de energia de usinas térmicas ou importação de energia, as quais apresentam custos ainda mais caros de produção.
Essa bandeira foi definida após uma decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética – CREG, em agosto de 2021. A CREG foi criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021 e visa fortalecer políticas de governança para o enfrentamento de escassez hídrica e garantir a segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no nosso país.
Como a maioria das regras possui algumas exceções, com a cobrança de tarifas de energia também temos pontos a observar. A cobrança das bandeiras tarifárias não é aplicada apenas no estado de Roraima, pois este não faz parte do Sistema Interligado Nacional -SIN. Outra possibilidade é o desconto no valor das bandeiras tarifárias para consumidores classificados como baixa renda, mas ainda assim, são os mesmos descontos aplicados para essa classificação em todo o país.
Por que a tarifação por bandeiras ajuda a economizar energia?
Em momentos desfavoráveis a produção de energia elétrica e de escassez hídricas é recomendável que medidas de eficiência energética sejam adotadas por todos. Sendo assim, a aplicação de tarifas de cobrança o consumidor tem a oportunidade de avaliar e gerenciar melhor seu consumo de energia, contribuindo para a sociedade e ainda economizando energia para reduzir o valor de sua conta de luz.
O uso consciente de energia elétrica é importante para a sustentabilidade dos serviços de produção de energia, bem como para a sociedade como um todo. Hoje, com o avanço da tecnologia, existem novos aparelhos que consomem menos energia e atendem a mesma necessidade, proporcionando o mesmo conforto ou serviço com uma quantidade menor de consumo dos recursos energéticos. Você pode saber mais sobre isso no artigo Como interpretar o Selo Procel de Economia
Fique por dentro da cobrança das tarifas tarifárias através do site da concessionária responsável pelo fornecimento de energia da sua cidade. No caso de Minas Gerais a empresa responsável é a CEMIG.
